Observatório das Mulheres

Surge como um mecanismo nacional de representação da diversidade de vozes visando empoderar as mulheres, assegurar a responsabilização e advogar para a remoção de barreiras que inibem a realização dos direitos.

DADOS DE GÉNERO

77.3%
Taxa de participação da força de trabalho
14.0%
População com pelo menos alguma educação secundária
9.5%
Serviços financeiros móveis
22.4%
Acesso ao telefone celular
5.3%
Acesso à internet
3.1%
Acesso ao computador

Competências do Conselho Permanente

Articular quando pertinente com o Comité de Observadores, buscar recursos financeiros, mas também técnicos e, suporte político e legal. De igual modo, é do Conselho Permanente que se espera um engajamento construtivo com o Comité de Conselheiras, contínuo e direccionado ao alcance dos objectivos do Observatório.

Estrutura Operacional

Estrutura Operacional: Aspira uma ampla base de representação ao nível provincial e distrital que legitima a relevância do instrumento, assim como a apropriação, participação, influência, responsabilização e, acesso e controlo dos recursos.Este plano visa estabelecer o ambiente propício para a constituência ao nível da base eleger delegadas ao órgão máximo.

Quadro Legal

Responde não apenas ao principio da igualdade de género e de participação social expressos nos artigos 36, 78 e 126 da Constituição da República, como também aos compromissos nacionais e instrumentos internacionais de que Moçambique é signatário, desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Beneficiárias

Tendo em conta as realidades diferenciadas, especificidades e heterogeneidade entre mulheres e raparigas, o OM inclui mulheres de forma multidimensional englobando grupos populacionais em situação de vulnerabilidade social divididos em nove eixos.

Missão

Visibilizar e concertar as vozes e as reivindicações das mulheres apostando na remoção das barreiras que tendem a perpetuar o estado e a condição precária das mulheres (em termos de representatividade, recursos e realidades) em Moçambique.

Antecedentes

A iniciativa da criação de um Observatório das Mulheres surgiu no decorrer de uma série de reflexões levadas a cabo pelos colectivos de mulheres pertencentes ao Mulheres Comvida, entre setembro de 2020 e Março de 2021.

RESULTADOS PLANIFICADOS

R1 (output 1)
R1 (output 1)
Vozes anónimas, colectivos e movimentos de mulheres dos distritos às capitais, formais e informais, conhecidos e com capacidades reforçadas para produzir dados e evidências relativos aos direitos das mulheres;
R2 (output 2)
R2 (output 2)
Institucionalizado o Observatório das Mulheres e um Relatório oficial sobre o Estado Geral das Mulheres em Moçambique com participação do executivo, legislativo, judicial, parceiros de cooperação e sociedade civil organizada na sua diversidade;
R3 (output 3)
R3 (output 3)
Influenciada a alocação transversal, desagregada, justa e equitativa de recursos para responder as demandas de mulheres e homens no OGE do PQG 2025 – 2029 financiado através de um fundo de empoderamento das mulheres.

Fortalecendo o mundo

Respeitar as diferenças não é discriminar de nenhuma forma a ninguém seja pela raça , etnia religião , cultura ou cor.
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